Artigos

As opiniões emitidas pelos autores nos artigos vinculados a esse espaço são de exclusiva responsabilidade destes, não representando, necessariamente, o posicionamento da OAB Paraná ou da Comissão de Juizados Especiais.

• Bancos emissores de boletos são responsáveis por compras realizadas pela internet e não entregues? DAIANE BITENCORT

• O cabimento de reclamação sobre acórdão das turmas recursais. GUILHERME ALBERGE REIS.

• A indispensabilidade da concordância das partes e advogados quanto à realização de audiência por videoconferência. CINTHIA MICHELE NENEVÉ

• (Im)possibilidade de Ação de Alimentos no Juizado Especial Cível. GUSTAVO BOLETTA VIEIRA.

• Reclamação Pré Processual nos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. DAIANE BITENCORT.

• De que forma os acadêmicos de Direito podem contribuir para a promoção do acesso à justiça nos Juizados Especiais? MAYARA MEDEIROS ROYO.

• Fórum de Conciliação Virtual do TRF4. DAIANE BITENCORT.

• Lei n. 13994/2020 – Reflexões sobre a possibilidade de realização de audiências de conciliação virtuais nos Juizados Especiais Cíveis. CAROLINE ARAUJO BRUNETTO

• Dicas para acelerar o trâmite das demandas no Juizado Especial durante o período de suspensão das audiências em razão da pandemia. GUILHERME ALBERGE REIS